O mundo mudou e o consumidor está mais consciente. Isso exige uma nova postura no mercado, especialmente de quem produz. Depois dos escândalos revelados pela operação Lava Jato, realizada pela Polícia Federal, o setor industrial tem fortalecido as práticas internas para respeito à legislação e ao fortalecimento da conduta ética nas negociações comerciais. Pode ser um serviço, um carro, uma roupa ou um alimento. É preciso agir com respeito e ética, preservar o meio ambiente e interagir com a comunidade.
“O compliance é como um freio para um carro.” Alexandre Martins, consultor empresarial KPMG
“O corrupto só está existindo porque tem um corruptor.” Edson Campagnolo, presidente FIEP
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Antes de chegar na linha de produção exige comprometimento da alta direção, área da qual partem o patrocínio e as diretrizes. “Para nós é muito importante ser transparente aqui no Brasil. Ser compliance e trabalhar aqui na América Latina da mesma forma que atuamos na Europa, na Suíça, país sede do grupo Straumann”, reforça Matthias Schuoo, CEO da Neodent. A empresa brasileira passou ao controle dos suíços em 2015. “A compliance valoriza as empresas que trabalham fortemente para garantir que os funcionários tenham uma atuação em sintonia com as regras”, garante o diretor de vendas internacionais, Giancarlo Sganzerla de Carvalho.
A Neodent tem reconhecimento internacional pela qualidade dos implantes dentários que produz e também pela clareza e ética na condução das negociações.
A Neodent é a segunda empresa do mundo em implantes dentários, sendo líder nacional e na América Latina. Só no ano passado foram um milhão de peças vendidas no Brasil. A produção na fábrica, em Curitiba, chegou a nove milhões de peças. Quase metade foi para exportação. A empresa é uma das pioneiras no país na implantação de um programa de conformidade. As ações começaram em 2012, antes mesmo da Lei Anticorrupção Empresarial, sancionada em 2013 e regulamenta em 2015. Nos últimos três anos, duas tentativas de fraude comercial foram identificadas e evitadas! O vice-presidente jurídico e de compliance Jafte Carneiro da Silva, destaca que o programa oferece à empresa mecanismos de detecção rápida dos riscos potenciais. “Assim podemos evitar que isso tenha resultado pior, causar um dano à reputação ou mesmo gerar danos para outros colegas de trabalho ou até a clientes.”
E não pense que compliance é coisa só para empresa grande ou que atua no mercado internacional. Cada vez mais, pequenos e médios empreendedores apostam na adoção de regras de conformidade. Na Perkons, em Pinhais, na região metropolitana de Curitiba, são sete ciclos de treinamento por ano. E os 200 funcionários aprendem e praticam dia a dia o que discutem nos encontros.
O diretor técnico Régis Nichimoto está a frente do Programa de Compliance da Perkons e faz questão de conduzir todos os treinamentos internos. “A maior preocupação da empresa é manter os negócios que a gente tem sadios!”
Contratado há dois anos, Eduardo Duarte da Silva trabalha no setor de compras. Entrou na empresa junto com a implementação do Programa de Compliance. Assim que é admitido, todo funcionário recebe um exemplar do Código de Conduta e se compromete a seguir as orientações em qualquer situação. “Numa negociação duvidosa, isso significa não somente dizer não. Mas trazer o problema para dentro da empresa, falar com a diretoria e abrir o jogo ‘recebi uma insinuação. O que podemos fazer?”
Pelo nome talvez você não conheça, mas a Perkons faz parte da sua rotina. Pioneira no desenvolvimento e fabricação de lombadas eletrônicas, em 1992, atualmente a empresa tem mais de 98% da produção voltada para o setor público. E nada mais natural que quem sobrevive de controlar abusos no trânsito – também se esforce nos controles internos. “Dependendo da gravidade e da consequência da denúncia, a gente monta um comitê para fazer a melhor avaliação.” Régis Nichimoto, diretor técnico, é que está a frente do programa. Ele está envolvido com as ações desde o primeiro diagnóstico e faz questão de conduzir todos os treinamentos internos. “A maior preocupação da empresa é manter os negócios que a gente tem sadios!”
Compliance e o futuro dos negócios
Negócios claros são tendência de uma economia socialmente responsável. Mas essa preocupação ganhou força no mercado internacional há quase duas décadas, com a revelação de que a Enron, uma gigante do setor de energia nos Estados Unidos, manipulava a contabilidade para esconder dívidas e projetos fracassados. Em um mês o preço das ações da companhia caiu de 90 dólares para centavos!
O professor Paul Lagunes, da Columbia School of Internation and Public Affairs, participou do 4º Fórum de Compliance da Amcham – São Paulo, em agosto, e ressaltou a necessidade de investir mais tempo na análise de parcerias entre o poder público e a iniciativa privada. Para cumprir a lei e manter o crescimento econômico sustentável o especialista lembra que a decisão deve passar até pela rejeição eventual de alguma proposta. Com ferramentas de monitoramento e auditorias fortes, os custos dos projetos de infraestrutura podem cair até 50%, segundo ele. “Quando você garante que os auditores têm o apoio que precisam, os projetos são revistos com mais critério. O monitoramento anticorrupção não teve aumento de custos, e sim ganho de eficiência”, afirmou.
Quem quer estar livre de amarras precisa se abrir às medidas de compliance. O presidente da Federação das Indústrias do Paraná/Fiep, Edson Campagnolo, é claro ao afirmar que empresa ética é exigência do mercado. E, segundo ele, também é importante tomar medidas para “não permitir que nem os outros pensem que você tem uma prática errada, nem transmitir práticas erradas. O corrupto só está existindo porque tem um corruptor.”
No Brasil o tema passou a ter mais repercussão depois que a Siemens confessou, em 2002, que integrava um cartel com outras multinacionais da França, Canadá, Espanha e Japão para manipular a licitação de compra e concessões de linhas de trens e metrô em São Paulo – o mesmo ocorria no Distrito Federal. Dimensionar melhor os riscos de cada negócio passou a ser a grande lição depois do escândalo bilionário que envolveu a empresa em mais de 4 mil pagamentos ilegais para autoridades em mais de 20 países, conforme a Justiça americana. “Tínhamos uma estrutura semelhante a uma área de compliance antes da crise de 2006. A diferença foi que não levamos tão a sério os riscos a que estávamos expostos”, afirmou Reynaldo Goto, diretor de compliance da Siemens, no Fórum da Amcham. Entre 2001 e 2006, autoridades alemãs e americanas acusaram a Siemens de pagar 1,4 bilhão de dólares em propinas a vários países para obter contratos públicos. Ação judicial resultou no pagamento de 1,6 bilhão de dólares de multa na Alemanha e nos Estados Unidos e a alta diretoria foi afastada.
O executivo da Siemens debateu com representantes da Embraer – acusada de subornar autoridades e manter operações irregulares na Arábia Saudita, Índia, Moçambique e República Dominicana, Vexia – que presta serviços administrativos ao Grupo Camargo Correa, investigado pela Operação Lava Jato, e Koury Lopes Advogados, a reestruturação dos programas de compliance para evitar atos ilícitos. Confira a discussão completa no vídeo da Amcham
Há uma demanda em crescimento na área de compliance no país. Muito em função das investigações da Polícia Federal e das punições promovidas pela Justiça na Operação Lava Jato. Empresários e executivos passaram a ser responsabilizados, presos e condenados por esquemas de corrupção entre o setor privado, partidos políticos e governos. O segmento se beneficia com a busca por transparência e promove a abertura de novas empresas para monitoramento e auditorias independentes nas corporações. Uma das novatas, a Equipo Gestão, com sede em São Paulo, oferece serviços de gestão de contratos, gestão de estoques, outsourcing de cadastro, homologação e monitoramento de fornecedores para grandes empresas e cresceu 75% em menos de um ano. “A expectativa é de um faturamento de 12 milhões de reais com esse serviço em 2018”, diz Luiz Fernando Godoy, Diretor Comercial.
Um novo estudo da LexisNexis Risk Solutions, empresa global que analisa dados, tecnologia e porte corporativos concluiu que a eficiência no sistema de compliance é identificada internacionalmente como principal motor de inclusão e transparência financeiras. A análise, divulgada em outubro, mostra que no Brasil 42% das organizações dispensam uma em cada cinco pequenas empresas por causa dos seus processos atuais de gerenciamento de riscos. Para 93% dos entrevistados o processo é vantagem competitiva, sendo que 79% estariam dispostos a colaborar com outras instituições do mercado para agilizar as atividades de integração, gerenciamento de riscos e vigilância nos processos. O estudo global de Inclusão e Transparência Financeira teve foco no cumprimento de normas preventivas de lavagem de dinheiro. A maioria dos profissionais qualificados do setor de serviços financeiros concordou que uma plataforma integrada ajudaria a proteger a reputação das instituições, reduzir os custos de compliance, gerar eficiência e fornecer dados mais precisos para aprimorar a forma como as empresas tomam decisões.
A definição e o monitoramento de indicadores relevantes, identificados com a atividade corporativa, ajudam a transformar a prática interna e ampliar a confiança do mercado externo. Neste sentido, o Cadastro Empresa Pró-Ética, criado em 2010, pela Controladoria-Geral da União (CGU) em parceria com o Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social, recebeu pelo segundo ano consecutivo recorde de inscritos. A iniciativa pioneira na América Latina promove a integridade e a ética no ambiente corporativo brasileiro, com o reconhecimento das empresas que investem em boas medidas de prevenção e combate à corrupção. A edição 2017 teve 375 empresas inscritas, quase o dobro do ano passado. Depois de uma análise preliminar do Comitê Gestor do programa, 171 cumpriram os requisitos e tiveram os programas de compliance avaliados. A lista das empresas reconhecidas com o selo Pró-Ética vai ser divulgada no dia 06 de dezembro, em Brasília, durante a 4ª Conferência Lei Empresa Limpa.
Fonte Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU)
Ainda assim, a cultura de prevenção à corrupção ainda é deficiente no país, de acordo com os especialistas entrevistados, uma realidade bem diferente do que ocorre em grande parte da Europa e dos Estado Unidos. Iniciativa privada e poder público no Brasil ainda vivem um período de adaptação a Lei Anticorrupção. Pelo texto regulamento, “empresas que realizarem práticas ilícitas contra a administração pública serão responsabilizadas e poderão pagar multas de até 20% do faturamento. Já os acordos de leniência, permitem que as empresas infratoras colaborem efetivamente com as investigações e com o processo administrativo na identificação dos demais envolvidos na infração administrativa, quando couber; além do dever da empresa na reparação integral do dano”, escreve Marcelo Barreto, membro do Conselho Superior de Direito da FecomercioSP e consultor jurídico da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), no livro “Comentários à Lei nº 12.846/2013 e Diretivas sobre o programa de Compliance”.
Fonte Pesquisa Maturidade do Compliance no Brasil/KPMG
Fonte Pesquisa Maturidade do Compliance no Brasil/KPMG
Os escândalos recentes justificam os investimentos em prevenção, monitoramento de ações e auditorias. Quem reforça é o consultor da KPMG no escritório em Curitiba, Alexandre Martins. “A compliance é uma linha de defesa da organização, para evitar que eventos que possam acontecer impactem ou destruam de fato o valor da organização.” E, não demora, os resultados aparecem. Claros para o mercado. Em conformidade com o que a sociedade espera.
